Salário superior a R$ 50 mil pago a um funcionário da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), responsável pela limpeza urbana em 2024, é alvo de investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O salário-base do funcionário é quase 33 vezes menor, R$ 1,5 mil. Ao todo, 25 colaboradores da companhia receberam pagamentos semelhantes no período.
De acordo com dados do Portal da Transparência, o trabalhador alcançou rendimentos elevados por meio de gratificações e “outros proventos”. Em novembro de 2024, por exemplo, seu salário totalizou R$ 50,3 mil, com descontos de R$ 26,7 mil, resultando em um salário líquido de R$ 23,6 mil.
Já em dezembro, os rendimentos brutos do mesmo funcionário aumentaram para R$ 52,8 mil, com um valor líquido de R$ 25,4 mil. Gratificações de função de confiança e outros benefícios representaram a maior parte desse valor.
Supersalários na Comurg
Além do trabalhador da limpeza urbana, outros casos de salários elevados também geraram atenção, como o de um assessor administrativo, que teve um salário bruto de cerca de R$ 60 mil em novembro, e que aumentou para R$ 62 mil em dezembro, apesar de seu salário-base ser de R$ 5,5 mil.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, também se envolveu no assunto após afirmar que uma auxiliar de limpeza da Comurg recebe R$ 44 mil mensais. Isso levou o MP-GO a investigar o pagamento de supersalários e gratificações indevidas na companhia.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público de Goiás instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades, após o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) ter identificado falhas nos processos da Comurg, como a falta de dados sobre a folha de pagamento desde 2019 e a não apresentação de editais de seleção pública desde 2008. A investigação também envolve a nomeação irregular de servidores para cargos comissionados e o desvio de funções.
Além disso, o MP-GO investiga a dívida trabalhista de R$ 40 milhões da Comurg e um possível contrato irregular entre a companhia e a Prefeitura de Goiânia. A investigação abrange a falta de controle da folha de pagamento e a priorização de contratações comissionadas em detrimento da realização de concursos públicos.
Recomendações ao Prefeito de Goiânia
Na última terça-feira (14), o MP-GO recomendou ao prefeito Sandro Mabel que adote medidas para corrigir as irregularidades salariais na Comurg. Entre as ações sugeridas estão a realização de uma auditoria externa na folha de pagamento, a adequação legal e contábil da companhia, e a comprovação de autossuficiência financeira da empresa.
O MP-GO também orientou a prefeitura a tomar providências para prevenir irregularidades e corrigir desvios que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas. A resposta da prefeitura e da Comurg deverá ser enviada ao MP-GO dentro de 15 dias.
Posicionamento da Comurg e da Prefeitura
A Comurg afirmou, em nota, que implementará um novo Plano de Cargos e Salários para se adequar à sua realidade financeira, atendendo às recomendações do Ministério Público. A prefeitura, por sua vez, comunicou que recebeu as orientações do MP-GO e que encaminhou a recomendação à Procuradoria Geral do Município para análise técnica. O prefeito Sandro Mabel determinou que, se necessário, as medidas indicadas sejam adotadas imediatamente.
Leia na íntegra a nota da Prefeitura de Goiânia:
“Prefeitura de Goiânia informa que recebeu a recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) sobre a realização de auditoria externa na folha de pagamento da Comurg e a necessidade de revisão de cláusulas de acordos coletivos.
O documento foi imediatamente encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise técnica.
O prefeito Sandro Mabel determinou, caso seja pertinente, a adoção imediata das medidas indicadas na recomendação”.
Leia na íntegra a nota da Comurg:
“Em atendimento às recomendações do Ministério Público Estadual, a COMURG informa que será implementado um novo Plano de Cargos e Salários, que vise readequar à realidade financeira da empresa. A atual gestão tem o dever e compromisso com a legalidade e transparência aos recursos públicos, provenientes do contribuinte”.
Por: Mais Goiás
